APLICAÇÃO DO DIREITO
EMPRESARIAL E TRABALHISTA NAS EMPRESAS: A RELAÇÃO ENTRE EMPREGADO E
EMPREGADOR
Israel Moreira dos Santos
Júnior1
Maria de Fátima Gonçalves de
Oliveira1
Thiala Ioneila Gomes da Silva1
RESUMO
O direito é uma condição
inerente ao ser humano, responsável pela regulamentação da vida em
sociedade, estabelecendo a forma de atuação do cidadão, seus
direitos e deveres. No entanto, na maioria das vezes isso não
acontece, e da mesma forma, ocorre no mundo empresarial. Muitos
empregadores têm conhecimento dos direitos e suas responsabilidades
para com os funcionários, mas na prática isso não é acatado. Da
mesma forma sucede com os funcionários, à medida que estes se
rejeitam a cumprir devidamente seu papel na organização. Com base
nesses fatores, este artigo tem como objetivo apresentar a relação
entre empregado e empregador no contexto empresarial, tendo como
base, os direitos, deveres, conceitos e principais características
de cada parte envolvida nesse processo, por meio de uma demonstração
detalhada de tais aspectos, apresentando as condições e parâmetros
legais mais cabíveis, a fim de informar e evitar possíveis impasses
trabalhistas de modo a constituir uma relação complacente, baseada
na compreensão e cumprimento das leis.
Palavras-chave:
Empregado. Empregador Direito. Deveres.