terça-feira, 27 de novembro de 2012

Racismo no ambiente de trabalho gera indenização de R$ 20 mil por omissão



Um ato de racismo levou um soldador de Santa Catarina a receber R$ 20 mil de indenização por dano moral, segundo decisão unanime do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No período de 2004 a 2009 ele foi agredido verbalmente por colegas, mas a empresa contratante (uma mineradora ) não adotou nenhuma medida para impedir as ofensas.

Na reclamação, o empregado contou que durante os cinco anos que trabalhou na empresa foi repetidamente ofendido verbalmente por colegas, com palavras e expressões racistas. Com base nos depoimentos de testemunhas, o juiz reconheceu a ofensa praticada contra o trabalhador e, avaliando que a empresa foi omissa no ocorrido, condenou-a ao pagamento da indenização por dano moral.

A empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), alegando ser excessivo o valor de R$ 20 mil. Mas, novamente, a condenação foi mantida. Por fim, a mineradora recorreu ao TST e sustentou que sempre prezou pelo bem estar dos empregados e que não sabia das ofensas à vítima. O relator, ministro Lelio Bentes Corrêa, votou pela manutenção da indenização, e o entendimento foi seguido por unanimidade.Extra Online


fonte:http://www.sinpospetro-rj.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2213:racismo-no-ambiente-de-trabalho-gera-indenizacao-de-r-20-mil-por-omissao-&catid=9:noticias&Itemid=77

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