JT afasta justa causa aplicada a gerente por esposa possuir empresa do mesmo ramo

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Indemetal Gráficos Ltda. e manteve decisão que afastou a justa causa aplicada a um gerente de produção. Segundo o relator do recurso, ministro Walmir Oliveira da Costa, os motivos alegados – o fato de a esposa do gerente ser proprietária de empresa do mesmo ramo da Indemetal, aliado à existência de boatos de que ele trabalhar lá, que não chegaram a ser devidamente investigados, não permite, por si só, a caracterização da justa causa.

Concorrência

Em sua defesa, a Indemetal disse que o gerente teria praticado concorrência desleal, porque, segundo denúncias de fornecedores, ele trabalharia também para outra empresa. Só mais de um ano depois das denúncias, pesquisando em órgãos de registro, a empresa constatou a existência de empresa do mesmo ramo em nome da esposa do autor.  Uma das testemunhas da empregadora afirmou que não foi feita nenhuma investigação complementar para averiguar a efetiva participação do gerente na empresa concorrente, e nem se descobriu de quem partiu o boato dele ser proprietário de empresa do mesmo ramo.

Vendedor apelidado de 'ovo' recebe R$ 10 mil por danos morais

        

Uma loja de departamentos de São José, na Grande Florianópolis, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 10 mil a um ex-vendedor por danos morais. Conforme a sentença, o homem era discriminado por um gerente da Magazine Luiza. Na ação, o autor destacou que foi apelidado de 'ovo', com a justificativa de que o vendedor "nunca sairia da casca", conforme o processo.

Segundo testemunhas e provas juntadas ao processo, o funcionário era tratado de forma grosseira e colocado em situações vexatórias diante de colegas e clientes. Uma das testemunhas afirmou que o réu usava a expressão “vem mais cedo amanhã que eu vou fazer o teu corpinho”. Conforme o depoimento, isto significava que o gerente estaria afirmando que

Banco indenizará por "premiar" quem não cumpria meta

Um banco foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, pela inusitada forma de cobrança a uma funcionária sobre o atingimento de metas. O assédio moral era feito por meio de bilhetes do gerente que, quando o objetivo não era atingido, chegavam acompanhados de uma barra de chocolate — da marca Talento — ou um pacote de amendoim. A decisão foi da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis.

Segundo a autora da ação trabalhista, o recebimento do pacote causava constrangimento perante os colegas, pois era indicativo de baixo rendimento. Por causa disso, seu apelido no ambiente de trabalho era “a mulher do amendoim”. A bancária ainda afirmou que a exigência de captação de novos

Natura indeniza gerente que trabalhou durante licença

A licença-maternidade é um direito garantido a toda mulher trabalhadora que está grávida ou que adotar uma criança. A partir desse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região condenou a Natura Cosméticos a pagar R$ 50 mil por ter obrigado uma gerente de vendas a trabalhar de casa durante o afastamento. A empresa recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a 8ª Turma não conheceu do recurso por entender que o valor foi razoável pela extensão do dano.

Segundo a relatora do processo, ministra Maria Cristina Peduzzi, a situação causou profundo abalo psicológico à trabalhadora que precisou de tratamento médico com antidepressivos.

Na ação, a trabalhadora comprovou, por meio de mensagens eletrônicas e

Walmart deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente

             

Ao não conhecer o recurso interposto pela WMS Supermercados do Brasil Ltda., a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve em vigor decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que havia condenado a empresa a indenizar em R$ 6 mil por danos morais um ex-vendedor de eletrodomésticos. De acordo com os autos, por não haver cumprido as metas de vendas, o trabalhador foi alvo de "castiguinhos" aplicados por um gerente de um dos supermercados da rede.

O vendedor, em sua inicial, conta que trabalhou para a empresa por quatro anos, sendo remunerado com salário fixo mais comissões variáveis mensais. Em seus últimos meses de trabalho, segundo o autor, o gerente passou a aplicar punições quando ele não conseguia atingir as metas de venda determinadas pela empresa. Segundo o vendedor, a humilhação a que era exposto "chegou ao extremo" quando o gerente, como punição, obrigou que

Demitida por namorar gerente consegue indenização

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aumentou para R$ 50 mil a indenização por danos morais a uma auxiliar administrativa da transportadora Colatinense. Ela foi demitida por namorar um gerente de vendas da empresa. O acórdão do TRT-ES, publicado nesta segunda-feira (28/1), reformou a sentença da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Vitória, Lucy de Fátima Cruz Lago, que havia concedido indenização de R$ 20 mil. Cabe recurso.

O TRT-ES entendeu que a demissão da funcionária foi arbitrária,